TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. INFORMAÇÃO GERAL

Este website, doravante designado “o Site”, pertence e é editado pela MOTUL S.A., doravante designada “MOTUL”, “nós”, e “nosso” nos presentes Termos de Utilização. 

Estes Termos de Utilização aplicam-se a qualquer website, plataforma, página da internet e aplicativo que pertençam e sejam editados pela MOTUL e seu grupo de empresas. 

MOTUL é uma sociedade anônima com capital de 3.642.000 euros registrada no registro comercial de Bobigny, França, sob o número B 572 055 846 e cuja sede é localizada no seguinte endereço: 119, Boulevard Félix Faure 93300 Aubervilliers, França. 

AVISO IMPORTANTE: 

Sua utilização do Site está sujeita aos presentes Termos de Utilização (“Termos de Utilização”), que incluem os Termos e Condições de Conteúdo (“Termos e Condições de Conteúdo”) e a Política de Privacidade e Cookies (“Política de Privacidade e Cookies”) abaixo descritas, bem como a todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis. 

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTEÚDO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE, POIS OS MESMOS DETERMINAM COMO VOCÊ TEM AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O SITE. CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA COM RELAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO ATRAVÉS DO E-MAIL PRIVACY@MOTUL.COM.

AO UTILIZAR MOTUL, VOCÊ ACEITA E CONCORDA COM OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, OS TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTEÚDO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OU COMPREENDER OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU QUALQUER PARTE DOS MESMOS, NÃO DEVE UTILIZAR OU ACESSAR O SITE OU QUALQUER PARTE DELE. ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO CONSTITUEM UM ACORDO COM EFEITO JURÍDICO VINCULATIVO.

SE VOCÊ FOR MENOR DE 18 ANOS DE IDADE E NÃO COMPREENDER O PRESENTE DOCUMENTO, DEVE PEDIR A SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE EXPLIQUEM O CONTEÚDO DO MESMO. MENORES DE 13 ANOS DE IDADE NÃO PODEM UTILIZAR ESTE SITE.

Ao utilizar o Site, você deve respeitar os presentes Termos de Utilização e nós podemos, para além de quaisquer outros recursos ou reparações conferidas por lei, revogar seu acesso ou apagar o conteúdo que carregou devido a qualquer violação destes Termos de Utilização. 

Nós podemos atualizar os Termos de Utilização periodicamente e as modificações efetuadas serão informadas ao usuário. Será considerado que a continuidade da utilização do Site constituirá sua aceitação de qualquer atualização efetuada dos presentes Termos de Utilização.

2. DETALHES SOBRE COMO CRIAR UMA CONTA

2.1 Para utilizar e acessar partes do Site, poderá ser necessária a criação de uma conta. 

Para criar uma conta, será necessário registrar-se através de sua conta Facebook, Google Plus, Instagram, LinkedIn ou Twitter e de seu e-mail. 

A informação fornecida através da criação de conta é processada de acordo com nossa Política de Privacidade e Cookies.

2.2. O nome de usuário e a senha do usuário são estritamente pessoais e não devem ser compartilhados ou revelados a quaisquer terceiros sem autorização prévia por escrito.

2.3. Ao criar uma conta, todas as informações fornecidas devem ser exatas e verdadeiras.

2.4. Não deve-se utilizar ou criar uma conta para assumir a identidade de terceiros ou criar contas falsas ou de tipo ‘bot’.

2.5. Não é necessário que o nome de usuário corresponda a um nome real, mas o mesmo não deve ser escolhido ou utilizado caso: 

- 2.5.1. corresponda a marcas registradas, nomes de empresas, designação comercial ou sinais de lojas pertencentes a terceiros;

- 2.5.2. seja ofensivo, enganoso ou contrário a políticas públicas ou boas maneiras;

- 2.5.3. consista uma violação destes Termos de Utilização de qualquer maneira por nós razoavelmente decidida.

2.6. Nomes de usuário não podem ser vendidos, transferidos ou licenciados sem nossa autorização prévia por escrito.

2.7. A conta só pode ser utilizada de acordo com os presentes Termos de Utilização e não pode-se desenvolver atividades comerciais ou de concorrência sem nossa autorização prévia por escrito.

2.8. Você garante:

- 2.8.1. que as informações pessoais relativas a si em nosso poder são exatas e atuais;

- 2.8.2. que é o único responsável por manter as informações relativas à sua conta confidenciais;

- 2.8.3. que é o único responsável por qualquer utilização do Site através de sua conta;

2.9. Os detalhes de sua conta e a utilização da mesma deverão atender às exigências dos presentes Termos de Utilização, Termos e Condições de Conteúdo e Política de Privacidade e Cookies e cumprir as disposições legislativas ou regulamentares em vigor.

2.10. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER USO IMPRÓPRIO DE SUA CONTA OU QUALQUER UTILIZAÇÃO DE SUA CONTA POR TERCEIROS. 

SE TIVER INDÍCIOS DE QUE SUA CONTA FOI COMPROMETIDA, DEVE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO IMEDIATAMENTE.

2.11. Caso viole qualquer cláusula aplicável e, particularmente, qualquer cláusula destes Termos de Utilização, Termos e Condições de Conteúdo e Política de Privacidade e Cookies, poderemos suspender ou cancelar seu acesso ao Site e/ou retirar o conteúdo que produziu/carregou.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

3.1 Informação Geral

Tal como definido nos Termos de Utilização, a Motul controla o recolhimento, o processamento e a utilização de qualquer dado pessoal que você fornecer e/ou for recolhido durante a utilização do Site.

Quando você utilizar o Site, a Motul pode recolher e processar dados pessoais, ou seja, qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável, e as disposições que seguem determinam como utilizamos os dados relativos ao usuário e aplicam-se a qualquer uso de informações e dados pessoais do usuário. 

Ao acessar e utilizar o Site, você nos autoriza a recolher, armazenar, acessar, transferir e utilizar sua informação da maneira descrita nesta Política. Poderão ser efetuadas mudanças nesta Política e as mesmas serão publicadas nesta página. Você deve verificar esta página periodicamente para ter certeza de que está ciente de qualquer modificação. Se julgarmos pertinente, podemos notificá-lo de quaisquer mudanças através de mensagens de e-mail ou de nossos aplicativos ou websites.

Recolheremos e processaremos informações sobre o usuário unicamente em conformidade com os Termos de Utilização.

Não recolhemos deliberadamente informações pessoais de menores de 13 anos. Se você for menor de 13 anos, pedimos que não utilize nossos websites ou aplicativos. Se possuir elementos que levem a crer que recolhemos informações pessoais de menores de 13 anos, favor entrar em contato conosco nos termos das disposições do Artigo 6° abaixo. 

Se você for menor de 16 anos, deve certificar-se de que seus pais ou responsáveis legais lhe explicaram esta política de privacidade e de que concorda com seu conteúdo antes de utilizar nossos websites ou aplicativos.

3.2. Dados pessoais que podemos recolher sobre você

3.2.1. Obteremos dados pessoais sobre você (como por exemplo seu nome, endereço, número de telefone, e-mail, fotografia) sempre que entrar em contato conosco, criar uma conta conosco, nos enviar material através de formulário ou através do Site. Por exemplo, quando carregar vídeos, obteremos quaisquer dados pessoais contidos nos mesmos (“Informação Enviada”).

O conteúdo que publicar e seu perfil de usuário serão públicos, assim, certifique-se de que não está compartilhando nada que gostaria de manter para si.

3.2.2. Quando visitar o Site, podemos colocar cookies em seu equipamento terminal, se estiver de acordo, segundo os termos especificados no Artigo 3.7.3 abaixo. Um cookie é um pequeno arquivo enviado a seu navegador por um servidor de internet e armazenado no hard disk de seu equipamento terminal. Nós podemos monitorar sua utilização do Site através de cookies e tecnologias de rastreamento similares. Por exemplo, podemos monitorar quantas vezes você visita, quais página você acessa e a quais vídeos você assiste, dados de tráfego, seu endereço de IP e MAC, dispositivo identificador único, os navegadores e dispositivos que utiliza para acessar nosso Site, seu provedor de internet e as ações às quais procede quando utiliza nosso Site (“Análises”).

3.2.3 O Site também pode recolher as informações que você nos disponibiliza e que estão armazenadas em seu dispositivo, ou seu perfil de Facebook ou outros perfis similares de rede social, incluindo informação de contato, imagens, local, vídeo ou outro conteúdo digital (“Informações de conteúdo”). Detalhes sobre a informação que recolhemos a partir de sua conta de Facebook ou de outro tipo de rede social serão notificados quando nos der permissão para acessar a sua conta.

3.3. Como utilizamos seus dados pessoais

3.3.1. Utilizaremos seus dados pessoais com os únicos objetivos descritos antes de recolher seus dados e obter seu consentimento e, particularmente, com os seguintes objetivos:

- Informação enviada: para nos ajudar a identificá-lo e a abrir, executar e monitorar quaisquer contas que possuir conosco; para administração; responder a um pedido que nos tenha feito; para monitorar e distribuir vídeos e outro material com o qual contribui ao nosso Site; para providenciar conteúdo personalizado, incluindo conteúdo promocional, e para enviar-lhe informação sobre nosso Site.

- Análises: para entender como e com qual frequência os usuários utilizam o nosso Site, e para ajudar-nos a aprimorá-lo.

- Informações de conteúdo: para que possa se conectar com amigos e outros usuários, para compartilhar vídeos e outras contribuições que possa fazer e para facilitar sua utilização do Site, por exemplo através de formulários preenchidos previamente e contas de usuários.

3.3.2. Podemos associar qualquer categoria de informação com qualquer outra categoria de informação e trataremos a informação combinada como dados pessoais em conformidade com esta política durante o período em que forem combinadas, salvo indicação em contrário.

3.3.3. Também podemos utilizar seus dados enviados para tratar conteúdo personalizado que acreditamos ser de seu interesse ou para contribuir para publicidade relevante baseada em seus dados pessoais armazenados por nós.

3.4. Divulgações e Transferências de Dados Pessoais

3.4.1. Para fornecer produtos e serviços e para cumprir os objetivos acima mencionados podemos ser levados a compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do Grupo Motul e/ou fornecedores de serviços terceirizados que processam dados em nosso nome.

Particularmente:

- A informação enviada pode ser compartilhada com os provedores de serviço de e-mail que utilizamos para mantê-lo informado sobre as notícias relacionadas a nosso Site e com outros terceiros com os quais colaboramos (que processam sua Informação Enviada de acordo com nossas instruções), incluindo com o objetivo de disponibilizar chats ao vivo, marketing, retorno e assistência.

- Informações analíticas podem ser compartilhadas com anunciantes em um agregado de base anônima. Também podemos exibir estatísticas anônimas agregadas através de nossos sites ou outros chats, sem que isso inclua seus dados pessoais. 

O Site funciona com análises fornecidas por provedores terceirizados que processam as Informações analíticas que recolhemos de acordo com nossas instruções, incluindo com o objetivo de: rastrear erros técnicos decorrentes de sua utilização do Site; monitorar o desempenho do Site; monitorar como utiliza nosso Site, incluindo as ações às quais procede quando utiliza nossos aplicativos e sites. Os Dados compartilhados com provedores de Análises serão processados por eles apenas para nosso uso, com a exceção de relatórios por eles gerados em um agregado de base anônima.

- Informações de Conteúdo enviadas através do Site serão compartilhadas publicamente, salvo indicação em contrário. 

As Informações que incluir em seu perfil público no Site, ou que compartilhar através de fóruns e outros dispositivos interativos de mensagens através de nosso Site, serão compartilhadas com os outros usuários do Site.

Em alguns casos, você pode ter a possibilidade de selecionar destinatários específicos de Informações de Conteúdo (por exemplo, ao enviar uma mensagem privada ou ao compartilhar um vídeo com um indivíduo específico). Com acordo prévio, as Informações de Conteúdo que compartilha podem ser tornadas públicas. Quando aceitar que o Site tenha acesso à sua localização geográfica, essa informação será utilizada para criar o conteúdo mais relevante exibido ao usuário através do Site. Também pode marcar as suas Informações de Conteúdo e, nesse caso, sua localização aproximada (ou quaisquer outros marcadores que selecionar) serão visíveis ao público.

3.4.2. Também podemos divulgar suas informações pessoais a terceiros:

- Que são nossos provedores de serviços externos, cujos serviços são necessários para disponibilizar e aprimorar nosso Site, e para cumprir os objetivos acima mencionados,

- Caso sejamos levados a vender ou comprar quaisquer negócios ou ativos, podemos divulgar seus dados pessoais ao vendedor ou comprador potencial dos referidos negócios ou ativos.

- Caso nossa empresa ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por terceiros, os dados pessoais que nos foram enviados sobre nossos clientes farão parte de nossos ativos transferidos.

- Caso sejamos obrigados a divulgar ou compartilhar seus dados pessoais com o intuito de cumprir disposições jurídicas ou regulatórias. 

- Para aplicar ou executar os termos do acordo entre ambas as partes, para investigar violações potenciais ou para proteger nossos direitos, propriedades e segurança, bem como os de nossos clientes ou outros. Esta disposição exclui a troca de informações com outras empresas e organizações com o intuito de proteção de fraude e redução de risco de crédito.

3.4.3. Posto que a Motul está presente no mundo todo, a Motul pode desejar transferir seus dados pessoais para outros países, incluindo países não membros do Espaço Econômico Europeu (EEE); Não obstante, enquanto estiverem em nosso poder, sempre procuraremos nos assegurar de que suas informações pessoais receberão o mesmo nível de proteção garantido dentro do EEE, incluindo assegurar-nos de que as mesmas são mantidas em segurança e utilizadas em conformidade com as nossas instruções e com os objetivos previamente acordados.

Ao enviar seus dados pessoais, você concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Tomaremos as devidas precauções para garantir que seus dados sejam processados de maneira segura e em conformidade com esta política de privacidade.

3.4.4. Não divulgamos informações relativas a indivíduos identificáveis a anunciantes.

Podemos fornecer a anunciantes um agregado de informações anônimas sobre nossos usuários (por exemplo, podemos informá-los de que 500 homens de menos de 30 anos clicaram em seus anúncios em um determinado dia). 

Também podemos utilizar essas informações agregadas para auxiliar anunciantes a alcançar o tipo de público-alvo desejado (por exemplo, mulheres em Londres). Podemos utilizar os dados pessoais que recolhemos de nossos usuários para ajudar nossos anunciantes a atingirem seus objetivos através da exibição de seus anúncios a um público-alvo determinado.

3.5. Segurança dos dados pessoais

3.5.1 Estamos comprometidos com a segurança de sua informação e dos dados que estão em nosso poder. No entanto, a transmissão de informação através da internet nem sempre pode ser considerada segura. Não podemos garantir a segurança de seus dados no momento em que forem transmitidos ao Site; qualquer transmissão será feita somente por sua conta e risco.

3.5.2 Assim que recebemos suas informações, tomamos as medidas de segurança apropriadas para evitar qualquer acesso não autorizado, utilização ou divulgação indevida, modificações não autorizadas ou destruição ilegal ou perda acidental de informações pessoais a partir do momento que estejam em nosso poder. 

Garantimos que qualquer terceiro para o qual seus dados sejam transferidos e divulgados em conformidade com o Artigo 3.4 acima deve tomar as medidas de segurança apropriadas para evitar acesso não autorizado, utilização ou divulgação indevida, modificações não autorizadas ou destruição ilegal ou perda acidental de informações pessoais. 

3.5.3 Informaremos aos nossos usuários sem atrasos injustificados sobre qualquer violação de dados que possam resultar em riscos elevados com relação a seus direitos e liberdade. 

3.5.4 Quando você compartilha qualquer Conteúdo conosco, deve ter certeza de que está de acordo com o compartilhamento desse Conteúdo caso o mesmo contenha informações pessoais que prefira manter para si. 

3.6 Seus direitos

3.6.1. Você pode editar, apagar e modificar qualquer informação de perfil fornecida para utilização no Site através da página dedicada à sua conta.

3.6.2. Nos comprometemos em assegurar que suas informações pessoais mantenham-se precisas e atualizadas. No entanto, só podemos proceder a mudanças relacionadas às suas informações pessoais se formos informados sobre as modificações a serem feitas. É sua responsabilidade nos informar se houver quaisquer imprecisões ou mudanças a serem feitas relativamente às suas informações pessoais.

Favor entrar em contato conosco através do e-mail privacy@MOTUL.com se houver qualquer imprecisão ou mudanças a serem feitas relativamente às suas informações pessoais, fornecendo assim os elementos necessários para nos permitir identificá-lo e proceder às referidas mudanças. 

3.6.3. Você pode pedir:

- Acesso a qualquer dado pessoal processado sobre você, sujeito a uma taxa de administração em caso de pedidos injustificados ou excessivos,

- A modificação ou atualização de suas informações pessoais,

- A eliminação parcial ou total de seus dados pessoais,

- A restrição do processamento de seus dados pessoais, ou

- Que seus dados não sejam processados.

Observe também que você:

- Tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer hora, 

- Tem direito a portabilidade de dados e

- Tem o direito de prestar queixa junto à autoridade fiscalizadora competente. 

Para qualquer informação ou pedido referente a seus dados pessoais e a esta política, entre em contato conosco através do e-mail privacy@MOTUL.com

Nos esforçaremos para responder a seu pedido o mais rápido possível. Pedimos que nos envie informações suficientes para que possamos identificá-lo e proceder às mudanças necessárias. Podemos solicitar informações suplementares ou tomar outras medidas para confirmar sua identidade antes de processar seus pedidos.

3.6.4. O Site permite que você apague a Informação de Conteúdo publicada e desative a sua conta. 

É importante notar que, se desativar a sua conta, a mesma se tornará indisponível para você e para terceiros. 

Contudo, qualquer Conteúdo que já tenha compartilhado através do Site pode ser retido no mesmo. Por exemplo, usuários podem ter compartilhado seus vídeos ou você pode ter publicado um comentário em outro Conteúdo. Se desativar a sua conta sem apagar o conteúdo, o mesmo continuará permanentemente acessível através do Site, mas será identificado como anônimo. Da mesma forma, podemos reter todos os dados anônimos relacionados à sua conta e utilização do Site para permitir que continuemos a entender melhor como os usuários utilizam o Site. Não poderemos identificá-lo a partir dos referidos dados.

3.7. Cookies 

3.7.1 Nos termos do Artigo 3.2.2, utilizamos cookies e outros dispositivos de rastreamento online com o intuito de fornecer, aprimorar e monitorar nosso Site, incluindo das seguintes maneiras:

- Autenticação

- Para iniciar sua sessão em nosso Site e mantê-la em funcionamento.

- Preferências

- Para relembrar informações referentes ao usuário, tais como idioma favorito e configuração

- Análises

- Para nos ajudar a entender como você utiliza nosso Site e com qual frequência, para que possamos aprimorá-lo e proporcionar melhorias a nossos usuários.

- Para levar a cabo pesquisas e análises estatísticas para aprimorar nosso conteúdo, produtos e serviços.

- Ajustes

Nós podemos utilizar cookies para exibir anúncios sobre produtos e serviços que oferecemos e pensamos ser de seu interesse com base em sua utilização prévia do Site.

Se quiser mais informações sobre como declinar o uso de Google Analytics, favor visitar o seguinte URL: tools.google.com/dlpage/gaoptout/ ou modificar seus Parâmetros de Google Ads. Você pode ter acesso a maiores informações sobre como o Google utiliza dados através do seguinte link: www.google.com/policies/privacy/partners/.

3.7.2. As informações obtidas através de nossa utilização de cookies nem sempre incluirão seus dados pessoais. Não obstante, podemos obter informações sobre seu dispositivo, tais como seu endereço IP, seu navegador e/ou outros registros de informação de internet.

3.7.3 O Site exibe um aviso que alerta os usuários quanto à nossa utilização de cookies e outras tecnologias similares, fornecendo um link para os presentes Termos de Utilização. Ao utilizar nossos sites após a exibição do referido alerta, o usuário concede seu consentimento relativamente a nossa utilização de cookies ou tecnologias similares com os objetivos descritos nos presentes Termos de Utilização.

3.7.4. Você tem a possibilidade de opor-se à instalação de cookies através da modificação dos parâmetros de seu navegador. Porém, neste caso, algumas partes do Site podem funcionar apenas parcialmente. Você também pode eliminar cookies a qualquer hora, individualmente, da maneira descrita no manual de funcionamento de seu computador.

3.7.5. Trabalhamos com terceiros que também podem instalar cookies em seu dispositivo, como por exemplo Google Analytics, Facebook e Twitter. Utilizamos os serviços destes últimos para capacitar a funcionalidade de plataformas de rede social, bem como compartilhar e monitorar como os visitantes utilizam nosso Site. Esses fornecedores terceirizados são responsáveis pelos cookies que instalam em seu dispositivo. Alguns desses cookies são cookies de sessão, que serão apagados depois do fechamento do navegador ou aplicativo ou do final da sessão. Outros cookies podem ser apagados através dos parâmetros de seu navegador ou dispositivo. Você também tem a possibilidade de utilizar os parâmetros de navegador ou dispositivo para bloquear cookies. Pedimos, no entanto, que observe que essa ação pode limitar a capacidade de utilização do Site. 

Podemos vincular, incorporar ou utilizar software de terceiros e serviços tais como funcionalidades de redes sociais ou compartilhamento no Site. A utilização de quaisquer destes softwares ou serviços está sujeita aos termos dos referidos terceiros, e você concorda em respeitar esses Termos de Utilização ao utilizar o Site.

4. CONDIÇÕES GERAIS DE CONTEÚDO

As presentes disposições aplicam-se ao Site e à sua utilização do Site e do Conteúdo Original e do Conteúdo dos usuários, ou seja, quaisquer vídeos, fotografias, mensagens ou qualquer outro conteúdo que tenha sido carregado pelos usuários (doravante designados o “Conteúdo”).

Salvo disposição em contrário, o “Conteúdo Original" significa qualquer vídeo, fotografias, mensagens ou qualquer outro conteúdo carregado, publicado e criado por nós e pelas empresas de nosso grupo, incluindo nossos/seus diretores, responsáveis e funcionários, bem como os conteúdos integrando nossos/seus embaixadores. 

4.1 PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DOS USUÁRIOS

4.1.1 Você é o proprietário de todo o conteúdo e informação que publica no Site.

4.1.2 No que refere-se ao Conteúdo dos Usuários sujeito a direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos (“conteúdo DPI”), você nos concede, de maneira específica, uma licença não exclusiva, transferível, sub-licenciável, a título gratuito, válida em todos os territórios mundiais para utilizar qualquer conteúdo DPI que publicar ou em ligação com o Site (Licença DPI). 

No que diz respeito a Licença DPI, a Motul tem autorização expressa para, direta ou indiretamente:

- reproduzir todo ou parte do Conteúdo DPI em outras mídias ou sob outras formas que aquelas em que foi originalmente reproduzido e editado e em qualquer meio conhecido ou a ser descoberto futuramente e para qualquer finalidade,

- apresentar todo ou parte do Conteúdo DPI ao público, a título gratuito, através de qualquer canal de comunicação e telecomunicação, atualmente conhecido ou desconhecido, através de redes telemáticas, da Internet ou de qualquer rede atual ou futura e para qualquer finalidade, 

- adaptar todo ou parte do Conteúdo DPI, incluindo o direito de modificar e ajustar o conteúdo DPI com o intuito de atualizá-lo e torná-lo relevante para seu objetivo. O Conteúdo DPI também pode ser adaptado para inclusão, inteira ou parcial, em outros trabalho pré-existentes ou futuros para qualquer finalidade. 

A validade desta Licença DPI termina quando você apagar seu Conteúdo DPI ou sua conta, salvo caso seu conteúdo tenha sido compartilhado com terceiros que não o tenham apagado.

4.2 Propriedade do conteúdo original

Sob reserva do direito de propriedade referente ao Conteúdo de Usuários (propriedade do usuário), todos os direitos, títulos, participações e direitos sobre propriedade e qualquer direito autoral, direito sobre desenho, direito sobre banco de dados, patentes e quaisquer direitos sobre invenções, know-how, nomes de comércio e negócios, segredos industriais e marcas comerciais (registradas ou não) e quaisquer aplicativos e outros direitos de propriedade intelectual (doravante designados “Direitos de Propriedade Intelectual”) no Site e no Conteúdo Original pertencem a nós e/ou nossos licenciadores. 

Todos os direitos são reivindicados e reservados, com exceção daqueles concedidos em conformidade com os presentes Termos de Utilização. O Site pode incluir materiais licenciados e nossos licenciadores podem agir no sentido de proteger seus interesses em caso de violação dos presentes Termos de Utilização.

4.3 Utilização do Conteúdo

Será possível utilizar, assistir e transmitir o Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários carregado no Site exclusivamente com nosso consentimento prévio. 

Sujeito ao cumprimento das disposições dos presentes Termos de Utilização, concedemos ao usuário uma licença não exclusiva, individual, revogável e não transferível para (i) transmitir e assistir o Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários apenas no Site e para fins privados, individuais e não comerciais e (ii) para compartilhar o Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários apenas em conformidade com as funcionalidades de rede social que disponibilizamos no Site e a licença em conformidade com os presentes Termos de Utilização.

Por conseguinte:

- Você pode assistir, visualizar e transmitir o Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários apenas no Site.

- Salvo disposição em contrário, você pode compartilhar o Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários apenas através da funcionalidade de compartilhamento de rede social do Site e criando um link para a página do vídeo do Site apenas através da funcionalidade que disponibilizamos.

- Você não pode copiar, carregar ou incorporar qualquer Conteúdo Original e o Conteúdo dos Usuários sem autorização prévia por escrito do proprietário do conteúdo.

- Você não pode utilizar nenhum Conteúdo Original ou Conteúdo dos Usuários para fins comerciais ou quaisquer apresentações públicas.

O Conteúdo não pode ser utilizado, carregado, copiado, transmitido ou exibido de nenhuma outra forma sem nossa autorização prévia por escrito.

Salvo acordo expresso em contrário, você pode utilizar o Conteúdo apenas para fins pessoais, privados e não comerciais e não deve:

- vender, distribuir, reproduzir, transferir, exibir publicamente, traduzir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados de, desconstruir, aplicar engenharia inversa, descompilar ou desmontar, alugar, arrendar, emprestar, conceder sub-licenças ou comercializar cópias ou reproduções do Site, Conteúdo Original ou Conteúdo dos Usuários de outros usuários de qualquer maneira, com exceção daquela expressamente autorizada nos Termos de Utilização;

- remover, apagar, ocultar, desativar, modificar, adicionar ou manipular através de nenhum código de programa ou dado, direito autoral, marca registrada ou outros avisos e menções sobre propriedade presentes no Site ou Conteúdo Original ou Conteúdo dos Usuários de outros usuários;

- remover, desativar ou contornar qualquer programa de proteção anti-cópia contido no Site ou no Conteúdo Original ou Conteúdo dos Usuários.

Você garante à Motul que não publicará ou carregará nenhum conteúdo que constitua uma infração ou violação dos direitos de outrem, da legislação em vigor ou destes Termos de Utilização e, particularmente: 

- Você não publicará/carregará nenhum conteúdo que constitua uma violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, 

- Você não publicará/carregará comunicações comerciais não autorizadas (como por exemplo spam) no Site.

- Você não perseguirá, intimidará ou assediará qualquer usuário do Site.

- Você não publicará conteúdo que constitua incitação ao ódio, ameaças ou pornografia; incitação à violência; que inclua cenas de nudez ou violência gratuita,

- Você não fará nada suscetível de desativar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou a imagem da Motul, como por exemplo ataques que bloqueiem o funcionamento do serviço ou interferência no processamento de páginas ou outras funcionalidades do Site.

- Você não facilitará ou incentivará nenhuma infração dos Termos de Utilização.

4.4. Reclamações:

Caso considere que qualquer conteúdo constitui uma violação de sua propriedade intelectual ou dos direitos de outros proprietários, favor enviar uma notificação ao e-mail copyright@MOTUL.com descrevendo com todos os detalhes os direitos violados ou a infração dos Termos de Utilização.

Ao relatar qualquer tipo de violação de direitos autorais ou outro tipo de direito de propriedade, favor incluir as seguintes informações:

- Uma assinatura eletrônica ou física do indivíduo autorizado a agir em nome do proprietário do conteúdo protegido por direitos autorais; 

- Uma descrição do conteúdo protegido por direitos autorais que você estima terem sido violados; 

- Uma descrição completa da localização do conteúdo cujos direitos autorais foram violados no Site (incluindo o URL relevante); 

- Seu endereço, número de telefone e e-mail para que possamos contatá-lo; 

- Uma declaração nos termos da qual afirma sua convicção razoável de que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; 

- Uma declaração nos termos da qual afirma que a informação contida na notificação e qualquer outra informação que possamos recolher de sua parte para ajudar-nos a fazer o inquérito sobre a reclamação de violação de direitos autorais (constatada ou alegada) é exata e que você é o proprietário dos direitos autorais ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. 

Note-se que, ao enviar uma reclamação referente ao conteúdo, esta ação inicia um processo de queixa legal. Podemos solicitar que nos forneça maiores informações ou provas para dar o seguimento necessário à reclamação.

5. Clicar em links para WEBSITES

Disponibilizamos links para outros websites ou aplicativos em nosso Site apenas a título de informação e conveniência. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou desempenho do website ou aplicativo em questão e você é responsável pela leitura dos Termos de Utilização dos mesmos.

6. Requisitos necessários de Sistema e plataforma

A Motul envida todos os esforços possíveis para que seja garantido um acesso contínuo e ilimitado ao Site, sete dias por semana, exceto em circunstâncias fora de seu controle ou face a imprevistos independentes da Motul capazes de acarretar um período de inatividade e operações necessárias de manutenção do Site e serviços. Por conseguinte, a Motul não pode garantir a disponibilidade do Site e/ou serviços ou a fiabilidade das transmissões e desempenhos em termos de tempo de resposta e qualidade.

6.1. Os aplicativos disponibilizados como parte do Site são desenvolvidos para funcionar na versão do Sistema operacional e/ou plataforma de dispositivo disponíveis no momento em que são lançados ou outra versão que pode ser notificada no momento em que carregar os referidos aplicativos. Vendedores de plataformas, sistemas operacionais e dispositivos podem, periodicamente, atualizar seus softwares e/ou dispositivos e nós podemos, embora não haja obrigação, atualizar o Site se necessário para que sua funcionalidade e desempenho subsistam após efetuadas as atualizações. É sua obrigação garantir que está utilizando a última versão compatível lançada publicamente de qualquer um desses dispositivos, sistemas operacionais ou plataformas. Podemos exigir que atualize seus aplicativos e outros softwares para que continue utilizando o Site.

A responsabilidade da Motul não pode ser invocada se o Site não puder ser acessado e/ou os serviços não puderem ser utilizados.

6.2. Você pode necessitar uma conexão à internet, que deve obter por sua própria conta, para utilizar algumas das funções do Site.

Recomendamos que utilize um serviço de Wi-Fi contrariamente a uma conexão de dados sem fio se tiver um pacote de conexão de dados sem fio limitado e não somos responsáveis pela utilização de seu pacote de dados e quaisquer custos adicionais decorrentes do mesmo. A transmissão de vídeos pode requerer uma quantidade elevada de dados e você deve, consequentemente, utilizar uma conexão Wi-Fi sempre que possível.

 

7. INDEnização / compensação para nossa empresa

7.1. Sem limitação de nossos direitos legais e recursos, você concorda em indenizar-nos (compensar) e ressarcir-nos por e contra quaisquer reclamações, danos, despesas, obrigações e custos (incluindo custas judiciais) relacionados a ou decorrentes de sua utilização do Site ou resultantes de qualquer violação ou suspeita de infração destes Termos de Utilização de sua responsabilidade ou de sua violação de qualquer lei ou direitos de quaisquer terceiros. 

8. Vigência e Rescisão

Estes Termos de Utilização entram em vigor a partir do momento em que carregar, instalar e/ou utilizar qualquer parte do Site e permanecem em vigor até a rescisão de qualquer uma das partes. Você pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento apagando todas as cópias de aplicativos e outros materiais que tenha recebido através do Site e suspendendo o uso do Site. 

Sem nenhuma notificação de nossa parte, os Termos de Utilização serão rescindidos automaticamente caso não cumpra qualquer disposição ou condição destes Termos de Utilização. A partir da rescisão, deve renunciar a toda utilização do Site e apagar todas as cópias de aplicativos e outros materiais que tenha recebido através do Site. 

A rescisão não deve afetar nenhum direito ou obrigação adquirida até o momento em que a rescisão se tornar efetiva.

9. Assistência e contato

Se observar qualquer material no Site que possa constituir uma contravenção destes Termos de Utilização ou ser repreensível, favor entrar em contato conosco através do e-mail privacy@MOTUL.com.

Se precisar de qualquer ajuda ou assistência, favor entrar em contato conosco através do e-mail privacy@MOTUL.com e faremos o necessário para auxiliá-lo. 

10. Nossas limitações de responsabilidade

10.1 O Site é fornecido ‘tal como está’ e ‘conforme disponibilizado’, sem qualquer representação, aval ou garantia de qualquer tipo além de qualidade satisfatória, como descrito, e adequação à finalidade. 

10.2 Você concorda que não é de nossa responsabilidade revisar o conteúdo de qualquer Conteúdo dos Usuários antes de disponibilizá-lo no Site. Para dissipar quaisquer dúvidas, as visões expressadas em qualquer Conteúdo dos Usuários representam somente aquelas dos autores individuais e não as de nossa empresa, salvo indicação expressa em contrário.

A Motul não é responsável pela informação e conteúdo publicados/carregados no Site pelos Usuários.

A Motul agirá com celeridade para remover qualquer Conteúdo ilegal ou ilícito depois de ser informada nos termos do Artigo 6 acima. 

10.3 Muitas vezes, na internet, indivíduos não assumem a sua verdadeira identidade. Este é um risco sabido da utilização da rede. Indivíduos podem fornecer informações ou comportar-se de maneira duvidosa, enganosa, ilegal ou ilícita. Não podemos garantir que declarações feitas por outros usuários são verídicas. Este julgamento só pode ser feito por você. 

10.4 Isto posto, você deve agir com cautela ao utilizar qualquer website. Ao utilizar o Site, você concorda com estas afirmações e aceita que utiliza o Site por sua própria conta e risco. Pedimos que aja com grande prudência quanto à divulgação de suas próprias informações pessoais como seu sobrenome, endereço, e-mail, número de telefone e locais que frequenta.

10.5. Você reconhece que a utilização do Site ou qualquer fiabilidade de qualquer contribuição ou informação OBTIDA através DO SITE será de sua exclusiva responsabilidade.

As informações no Site são fornecidas de boa fé. A Motul, suas filiais e seus distribuidores envidam todos os esforços possíveis, de maneira cautelosa, para difundir informações de qualidade no Site. Entretanto, a Motul não pode garantir a absoluta exatidão e exaustividade de toda essa informação. Essas informações e/ou documentos podem incluir falhas técnicas e erros de digitação. Recomendamos que verifique a exatidão e relevância das informações e/ou documentos disponibilizados no Site. 

A Motul, suas filiais ou os membros de sua rede comercial não procedem de maneira alguma à atualização ou correção da informação difundida no Site. A Motul reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros a partir do momento em que os mesmos sejam notificados. As informações contidas no Site não devem ser interpretadas como recomendações de utilização de informações, produtos, procedimentos, equipamentos ou fórmulas protegidas por patente, direitos autorais ou marcas registradas. A Motul, suas filiais ou os membros de sua rede comercial recusam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, caso a utilização destas informações venha a violar uma patente, direitos autorais ou marcas registradas.

As informações e/ou documentos presentes neste Site podem ser modificados a qualquer hora e podem ter sido atualizados. Sobretudo, elas podem ser atualizadas durante o período em que, após terem sido carregadas pelo usuário, são lidas. Elas são disponibilizadas apenas a título de orientação e não podem ser consideradas uma oferta contratual por parte da Motul, suas filiais ou os membros de sua rede. Erros e omissões podem ocorrer.

Portanto, posto que a Motul está sujeita apenas à obrigação de envidar seus melhores esforços, não pode ser considerada responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da confiança em informações, sua utilização ou o uso de um produto referido nessas informações que revelem-se inexatas e/ou incompletas.

O acesso aos produtos e serviços disponibilizados no Site podem estar sujeitos a restrições. Assim, você deve assegurar-se de que a legislação em vigor no país em que encontra-se ao conectar-se à internet autoriza seu acesso ao Site.

10.6. Nada nestes Termos de Utilização deve excluir ou limitar nossa responsabilidade em caso de falsidade ideológica ou morte ou lesão corporal resultantes de nossa negligência ou aquela de nossos funcionários ou agentes. 

10.7. Dentro do limite máximo permitido pela legislação em vigor, incluindo em sua jurisdição local, recusamos qualquer outra responsabilidade por qualquer perda ou dano, incluindo qualquer responsabilidade por dano a qualquer dispositivo ou Sistema de computador (salvo SE esse dano a seu dispositivo ou outro conteúdo digital que lhe pertença tenha sido causado pelo Site em consequência de nossa incapacidade de agir com competência e cautela razoáveis. Neste caso, você pode ter direito a uma indenização ou podemos ser obrigados a consertar seu dispositivo).

10.8. Nada nestes Termos de Utilização deve afetar seus direitos legais de consumidor.

11. Propriedade INTELECTUAL

O presente Site constitui um trabalho intelectual e um trabalho coletivo do qual a Motul é autora no sentido dos Artigos L.111.1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual Francês.

As fotografias, textos, slogans, desenhos, imagens, vídeos e qualquer trabalho incluídos no Site são propriedade da Motul ou de terceiros que autorizaram a Motul a utilizá-los. Reproduções, sejam elas materiais ou digitais, do referido Site e dos trabalhos ali reproduzidos são autorizadas apenas para uso estritamente pessoal, salvo qualquer uso para fins publicitários e/ou comerciais e/ou de informação e/ou sujeitos a conformidade com as disposições previstas nos Artigos L122-4 e L122-5 do mesmo Código.

Com exceção das disposições acima mencionadas, qualquer reprodução, representação, utilização ou modificação, através de qualquer processo e em qualquer tipo de suporte, de todo ou parte do Site, ou de todos ou parte dos vários trabalhos que o compõem, são estritamente proibidas sem autorização prévia da Motul.

Os nomes MotulEvo, MOTUL, MOTULTECH, POWERSPORT BY MOTUL, os slogans a ele associados, logos, representações gráficas e o nome dos produtos da linha da Motul e os serviços a eles associados, a menos que especificado, são marcas registradas pertencentes a Motul e não podem ser utilizadas sem autorização prévia por escrito da Motul. Outras marcas também podem ser citadas: elas são utilizadas pela Motul com autorização do proprietário da marca.

A reprodução, cópia, anexação ou uso dessas marcas sem autorização prévia da Motul ou dos proprietários respectivos das marcas é estritamente proibido em conformidade com as disposições dos artigos L713-2, L713-3 e L716-1 do Código supracitado.

Salvo autorização específica dos Termos de Utilização, o usuário não deve copiar, alterar ou reproduzir de nenhuma maneira as informações, conteúdo e elementos presentes no Site. Igualmente, ele não deve intervir no Site ou agir de maneira a violar os direitos de propriedade intelectual da Motul e de terceiros que tenham autorizado a Motul a utilizá-los. 

Quando não houver autorização expressa dos Termos de Utilização, é estritamente proibido utilizar um direito de propriedade intelectual da Motul ou de terceiros que tenham autorizado a Motul a utilizá-lo.

12. REDE COMERCIAL

 A rede comercial da Motul prontifica-se a conceder qualquer informação complementar solicitada sobre qualquer produto ou serviço apresentado no Site. Favor consultar seu distribuidor ou revendedor.

Distribuidores e revendedores são independentes e agem em seu próprio nome e por sua própria conta. Consequentemente, são responsáveis por qualquer informação que publiquem no Site.

13. INTEGRALIDADE DO ACORDO

Estes Termos de Utilização definem a integralidade do acordo e do entendimento entre nós referentes a seu objeto e só podem ser modificados ou rescindidos por escrito por nós. 

14. NenHuma renúncia

Nenhuma renúncia de nossa parte quanto ao não exercício ou não cumprimento de sua parte de quaisquer disposições destes Termos de Utilização será interpretada como renúncia a não exercícios ou não cumprimentos anteriores ou futuros. 

15. Cessão

Estes Termos de Utilização são pessoais. Você não pode ceder, conceder sub-licenças, transferir ou dispor de seus direitos ou obrigações previstas neste acordo.

16. Mudanças destes Termos de Utilização

Podemos modificar estes Termos de Utilização por quaisquer razões jurídicas, regulamentares ou de segurança ou por qualquer outro motivo razoável, incluindo sem limitação, quando a mudança em questão for necessária ou incentivada por um fornecedor de serviço. 

Você será informado de quaisquer mudanças efetuadas e será necessário aceitar as mesmas para continuar a utilizar MOTUL.

17. Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for declarada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

18. Legislação aplicável e FORO COMPETENTE

As presentes Condições Gerais são regidas pelo direito francês. 

Caso nenhuma solução amigável seja encontrada para resolver qualquer litígio, apenas os tribunais franceses serão competentes e, particularmente, o Tribunal de Paris terá competência exclusiva em matéria de propriedade intelectual.

Este documento é uma tradução a partir do original em inglês. Apenas a versão em inglês destes Termos de Utilização, independentemente de qualquer tradução existente ou futura para qualquer língua, faz fé. Em caso de conflito entre as duas línguas referente ao significado ou interpretação de uma palavra, frase ou cláusula destes Termos de Utilização, a versão em língua inglesa deverá prevalescer.

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